Notícias Técnicas
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						Malha fina: Receita libera mais um lote do IR 2008
						
A Receita Federal libera, a partir desta segunda-feira (16), mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2008 (ano-base 2007), que ficou retido na malha fina.
2009/03/16 - 
						Processo do Trabalho admite arrematação por valor inferior ao da avaliação
						
No processo do trabalho, a arrematação (compra de bens em leilão ou hasta pública) por valor inferior ao da avaliação do bem é válida
2009/03/16 - 
						Prazo de recolhimento para empresas do Simples termina nesta sexta-feira
						
As empresas do Simples Nacional devem pagar os tributos devidos até esta sexta-feira (13), para os fatos geradores ocorridos em janeiro último.
2009/03/13 - 
						Senado aprova desconto de despesas médicas para aposentados que ganham até R$ 2.790
						
Aposentados e pensionistas do INSS que ganham benefícios de até R$ 2.790 poderão deduzir gastos com remédios no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
2009/03/13 - 
						Projeto de repatriação ajuda os sonegadores, dizem fiscais
						
"Um pacote de benefícios para sonegador."
2009/03/13 - 
						Trabalhadora garante o direito de receber salários diretamente
						
Banco em que a remuneração era depositada retinha os valores integralmente para pagamento de dívidas contraídas pela reclamante
2009/03/13 - 
						Improcedência declarada em ação civil pública não produz efeitos sobre reclamação individual
						
O empregado pode ajuizar reclamação trabalhista para reivindicar os direitos individuais que foram discutidos em ação civil pública e julgados improcedentes.
2009/03/13 - 
						Receita está mais eficiente para cobrar, mas burocracia persiste
						
A informatização tornou a Receita Federal muito mais eficiente para fiscalizar e cobrar contribuintes.
2009/03/13 - 
						IR: na hora de declarar pela internet, atitudes simples evitam aborrecimentos
						
Ninguém está isento de ser vítima de crimes na internet, nem mesmo na hora de declarar o Imposto de Renda.
2009/03/13 - 
						Câmara aprova prazo de dois anos para consumidor guardar recibo
						
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor
2009/03/13