Carmem Feijó
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TST firma acordo com o CNJ para ampliar inserção sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional
Parceria assinada em solenidade no STF visa promover trabalho decente e formação profissional a detentos e ex-detentos
2025/02/13 -
TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais
CNJ ampliou o prazo para adequação dos sistemas por 180 dias
2025/02/07 -
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória
2025/01/10 -
TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento
Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial
2025/01/09 -
TST encerra 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica
2024/12/23 -
TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa
2024/12/06 -
Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução
2024/11/27 -
TST promove curso para uniformizar procedimentos em recursos de revista
Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos
2024/11/26 -
Empresa de São José (SC) não pode pagar piso fixado em norma de federação estadual
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual
2024/11/14 -
Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais
2024/10/28