Técnicas Reforma tributária terá nova compensação de créditos tributários a partir de 2026 Nova sistemática da Reforma Tributária altera a compensação de créditos tributários e exige adequação tecnológica para emissão fiscal e split payment
Técnicas STJ vai decidir se Nota Fiscal Eletrônica equivale à Guia de Informação e Apuração para cobrança de ICMS Corte determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria
Técnicas STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
Técnicas Medida provisória que compensa IOF entra em debate no Congresso Comissão mista será instalada nesta terça para avaliar medida provisória que compensa IOF e altera regras de tributação de aplicações isentas
Técnicas STF julgará validade do prazo de prescrição do auxílio emergencial Supremo analisará se é constitucional o prazo de um ano para solicitar o auxílio emergencial, com impacto direto em milhares de ações judiciais em andamento
Técnicas INSS regulamenta isenção de carência no salário-maternidade após decisão do STF além de outras temáticas Nova instrução normativa do INSS garante isenção de carência no salário-maternidade e amplia direitos previdenciários de mulheres, quilombolas e segurados especiais
Técnicas Confaz aprova Refis para Paraná, Tocantins e RJ com redução de até 95% das multas Convênios também autorizam a prorrogação de programas de parcelamento de débitos para Alagoas e Espírito Santo
Técnicas INSS fortalece estrutura para melhorar o atendimento ao cidadão Novo desenho organizacional prepara o retorno de alguns serviços presenciais nas agências com foco em acolhimento e humanização
Técnicas Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários
Técnicas Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratual
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Empresariais 9 em cada 10 empresas entram na era da disputa pelos “superprofissionais” Cenário de instabilidade faz companhias buscarem executivos com nível de qualificação altamente elevado, tornando os processos seletivos mais complexos, com mais etapas, maior número de candidatos e de entrevistas
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